Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Supremo mantém preso acusado de associação para o tráfico e assassinato

Márcio Batista da Silva, conhecido com Dinho Porquinho, teve pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 85260) negado pelo ministro Sepúlveda Pertence, relator do caso.

1a Turma do Supremo mantém condenação de prefeito à perda do cargo em MT

José Rezende da Silva, o 'Zé Guia', foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Mantida condenação da Vivo por propaganda enganosa

A Vivo S/A foi condenada ao pagamento de indenização no valor R$ 100 mil

TST afasta deserção em fase de execução e devolve processo ao TRT para julgamento

Ministro afirmou que o pagamento das custas processuais deve ocorrer após o processo e não antes

TJMT aplica súmula do STJ e declara nulas cláusulas de empréstimo

TRF-4 publica decisão que manteve condenação de Lula no caso do triplex; ex-presidente tem 12 dias para recorrer

Advogados do ex-presidente disseram ao fim do julgamento de segunda-feira (26) que aguardariam o acórdão para recorrer novamente. Pena de Lula é de 12 anos e 1 mês de prisão.

Contrato Bancário - CDC - Inversão do Ônus da Prova

Tribunal de Alçada Civil - Dr. Paulo Hatanaka, Presidente e Relator.

Nulidade. Cerceamento de prova. Indeferimento de substituição de testemunha suspeita.

Casas Legislativas não podem propor ações

As Casas Legislativas possuem apenas personalidade judiciária, e não jurídica

Sexta Turma afasta acusação de peculato contra policiais condenados por prevaricação

Eles foram acusados dos crimes de peculato, patrocínio indébito, condescendência criminosa e supressão de documentos, todos previstos no Código Penal Militar

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio

TST mantém condenação às Lojas Marisa por revista íntima